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PMOC de ar-condicionado com ART de engenheiro mecânico
Edifícios de uso público e coletivo com ar-condicionado precisam de PMOC, o plano de manutenção, operação e controle exigido pela Lei 13.589/2018. Eu elaboro o plano, assumo a responsabilidade técnica com ART e deixo a rotina pronta para a sua equipe de manutenção.
- Plano conforme a Lei 13.589/2018
- Responsável técnico com ART
- Rotina pronta para a manutenção
Atendo clínicas, escolas, lojas e escritórios, com triagem a distância e levantamento no local.
- estabelecimentos de saúde, educação, hospedagem e supermercados no cadastro do IBGE
- 1.453.970
- municípios com 300 ou mais desses estabelecimentos
- 638
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).
01Quando contratar
Quando o PMOC passa a ser cobrado?
Quatro situações costumam trazer o pedido de PMOC: vigilância sanitária, exigência do contratante, instalação nova e troca de empresa de manutenção. Abaixo, para cada uma, está o que me enviar na triagem.
Vigilância sanitária
A Vigilância Sanitária pediu o PMOC na inspeção ou na renovação do alvará.
Me envie a notificação e o prazo.Exigência do contratante
O inquilino, o condomínio ou o cliente pede o plano e a ART.
Me envie a exigência e a data da entrega.Instalação nova
O ar-condicionado foi instalado ou ampliado e o plano precisa acompanhar.
Me envie a lista de aparelhos e os ambientes atendidos.Troca de empresa de manutenção
A nova prestadora precisa de um plano para seguir.
Me envie o PMOC atual e a data da troca.A vigilância ou o contratante pediu o PMOC?
Me envie a lista dos aparelhos e a exigência que você recebeu pelo WhatsApp. Eu leio, confirmo se está dentro da minha atribuição e respondo com os próximos passos.
02Como funciona
Como é feito o PMOC, do levantamento à entrega?
São cinco etapas, e a proposta por escrito vem antes de qualquer visita.
Triagem
Você me envia o que motivou o contato: notificação, exigência de cliente ou prazo. Eu confirmo se o caso está dentro da minha atribuição.
Proposta por escrito
Escopo, prazo, valor e o que não está incluído, antes de qualquer visita.
Visita técnica
Faço o levantamento dos aparelhos e dos ambientes climatizados.
Plano e ART
PMOC com as rotinas por equipamento e as ARTs de elaboração e de responsabilidade técnica.
Entrega e orientação
Explico o resultado, as prioridades e o que fazer primeiro.
O prazo de cada etapa aparece na proposta por escrito, antes de você decidir.
03Escopo
O que você recebe com o PMOC?
Você recebe o levantamento dos aparelhos, o PMOC com as rotinas por equipamento, as ARTs e o modelo de registro das manutenções.
Você recebe o levantamento dos aparelhos, o PMOC com as rotinas por equipamento, as ARTs e o modelo de registro das manutenções.
O que você recebe
- Levantamento dos equipamentos e dos ambientes climatizados
- PMOC com rotinas e periodicidades por equipamento
- ART de elaboração e de responsabilidade técnica pelo plano
- Modelo de registro das manutenções para a equipe executar
O que não está incluído
- A execução da limpeza e da manutenção dos aparelhos
- Análise laboratorial da qualidade do ar, quando não prevista na proposta
O que não está incluído aparece por escrito na proposta, para você comparar orçamentos pelo mesmo escopo. Quando um desses itens for necessário, eu digo na proposta que tipo de profissional ou fornecedor faz e o que pedir a ele.
04Para quem é
Para quem é o PMOC?
É para edifícios de uso público e coletivo com ar-condicionado, como pede a Lei 13.589/2018.
É para edifícios de uso público e coletivo com ar-condicionado, como pede a Lei 13.589/2018.
Para quem é
- Clínicas, escolas, hotéis, lojas, supermercados e escritórios com ar-condicionado
- Quem recebeu exigência da vigilância sanitária
- Condomínios e contratantes que pedem o PMOC com ART
Para quem não é
- Residências: o PMOC é exigido de edifícios de uso público e coletivo
- Quem quer o plano sem levantamento dos equipamentos
- Quem precisa de ART com data anterior à contratação
- Atividade elétrica (NR-10) ou obra civil, que pedem outra modalidade de engenharia
Se o seu caso não está em nenhuma das duas listas, me conte o que motivou o contato: eu digo na triagem se o trabalho está dentro da minha atribuição e, se não estiver, que tipo de profissional procurar.
05PMOC
Quem precisa de PMOC?
Precisam de PMOC os edifícios de uso público e coletivo com ar-condicionado: clínicas, consultórios, hospitais, escolas, academias, hotéis, lojas, supermercados, bancos, escritórios e órgãos públicos. A obrigação vem da Lei 13.589/2018.
Residência não entra. Sala comercial com um único aparelho split, dentro de um edifício de uso coletivo, costuma entrar; na triagem eu confirmo o enquadramento.
Na triagem, me diga o tipo de ocupação, quantos aparelhos existem e a capacidade de cada um, que aparece na etiqueta ou na nota fiscal. Com isso eu confirmo se o PMOC é exigido e dimensiono o levantamento. Se o seu caso for residência, eu digo isso logo no primeiro contato, antes de qualquer proposta.
06PMOC
PMOC precisa de engenheiro?
A Portaria MS 3.523/1998 exige responsável técnico habilitado para sistemas acima de 5 TR (60.000 BTU/h), e muitos contratantes e vigilâncias pedem a ART em qualquer caso. Engenheiro mecânico tem atribuição para refrigeração e ar-condicionado pela Resolução CONFEA 218/1973, art. 12.
No meu trabalho, o PMOC sai com duas ARTs: a de elaboração do plano e a de responsabilidade técnica por ele. Na proposta, eu separo a elaboração do plano e o acompanhamento como responsável técnico, com a frequência de visitas e o que não está incluído. Nas visitas, confiro se as rotinas foram feitas e registradas, e deixo por escrito o que precisa ser corrigido.
07Base legal
Que leis e normas exigem o PMOC?
Quem obriga a manter o PMOC é a Lei 13.589/2018. O conteúdo do plano vem da Portaria MS 3.523/1998, e a qualidade do ar segue a Resolução ANVISA RE 9/2003 e a ABNT NBR 16401.
| Norma | O que estabelece |
|---|---|
| Lei 13.589/2018 | Obriga edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente a manter PMOC. |
| Portaria MS 3.523/1998 | Estabelece o conteúdo do plano e exige responsável técnico habilitado para sistemas acima de 5 TR (60.000 BTU/h). |
| Resolução ANVISA RE 9/2003 | Define padrões referenciais de qualidade do ar interior. |
| ABNT NBR 16401 | Norma de projeto e de qualidade do ar das instalações de ar-condicionado. |
Na proposta, eu indico quais dessas normas se aplicam ao seu caso, e o plano cita o item de cada exigência, para que você possa conferir.
08Cadastro do IBGE
Em que estados há mais estabelecimentos de saúde, educação, hospedagem e supermercados?
Os estados com mais estabelecimentos de saúde, educação, hospedagem e supermercados são São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro: juntos, eles somam 45% dos 1.453.970 estabelecimentos do país. A tabela mostra as 27 unidades da federação, com o número de municípios que têm 300 ou mais desses estabelecimentos e a cidade de referência de cada estado.
| Estado | Estabelecimentos de saúde, educação, hospedagem e supermercados | Municípios com 300 ou mais | Página de referência |
|---|---|---|---|
| São Paulo | 390.834 | 147 | PMOC em São Paulo-SP |
| Minas Gerais | 150.589 | 84 | PMOC em Belo Horizonte-MG |
| Rio de Janeiro | 118.434 | 37 | PMOC no Rio de Janeiro-RJ |
| Paraná | 101.365 | 44 | PMOC em Curitiba-PR |
| Rio Grande do Sul | 89.220 | 52 | PMOC em Porto Alegre-RS |
| Bahia | 89.202 | 42 | PMOC em Salvador-BA |
| Santa Catarina | 63.619 | 37 | PMOC em Florianópolis-SC |
| Goiás | 52.452 | 30 | PMOC em Goiânia-GO |
| Ceará | 50.435 | 24 | PMOC em Fortaleza-CE |
| Pernambuco | 44.506 | 22 | PMOC em Recife-PE |
| Distrito Federal | 30.107 | 1 | PMOC em Brasília-DF |
| Pará | 29.706 | 17 | PMOC em Belém-PA |
| Mato Grosso | 29.690 | 18 | PMOC em Cuiabá-MT |
| Maranhão | 29.054 | 15 | PMOC em São Luís-MA |
| Espírito Santo | 27.718 | 10 | PMOC em Vitória-ES |
| Piauí | 21.021 | 6 | PMOC em Teresina-PI |
| Paraíba | 20.692 | 7 | PMOC em João Pessoa-PB |
| Amazonas | 20.213 | 6 | PMOC em Manaus-AM |
| Mato Grosso do Sul | 19.334 | 9 | PMOC em Campo Grande-MS |
| Rio Grande do Norte | 19.235 | 6 | PMOC em Natal-RN |
| Alagoas | 13.699 | 3 | PMOC em Maceió-AL |
| Sergipe | 10.786 | 4 | PMOC em Aracaju-SE |
| Tocantins | 10.765 | 5 | PMOC em Palmas-TO |
| Rondônia | 9.665 | 7 | PMOC em Porto Velho-RO |
| Amapá | 4.418 | 2 | PMOC em Macapá-AP |
| Acre | 4.249 | 2 | PMOC em Rio Branco-AC |
| Roraima | 2.962 | 1 | PMOC em Boa Vista-RR |
Esses números mostram onde a atividade se concentra, não quem está obrigado: a obrigação depende do que cada empresa tem e faz, e eu confirmo isso na triagem. A cidade de referência é a de maior número no estado, e a página dela traz os dados locais.
- Estabelecimento é cada endereço em que uma empresa atua: uma empresa com duas unidades conta duas vezes.
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).
09Relacionados
Que outros serviços se ligam ao PMOC?
Para empresas de refrigeração e ar-condicionado, o PMOC que elas entregam aos clientes faz parte do trabalho de responsável técnico da própria empresa.
Segmentos
- Responsável técnico para refrigeração e ar-condicionadoEmpresas de refrigeração e ar-condicionado
10Quem assina
Quem responde pelo PMOC?
Quem responde pelo plano sou eu, Renan Mesquita, engenheiro mecânico, com registro no CREA. Elaboro o PMOC, registro as ARTs e acompanho a execução como responsável técnico.
A triagem e a proposta são feitas a distância. Laudos e inspeções pedem visita técnica agendada; na responsabilidade técnica, conheço a operação antes de assumir e depois atendo a distância, com visita quando a empresa aciona ou o contrato prevê.
A ART define, para os efeitos legais, quem responde tecnicamente pelo trabalho (Lei 6.496/1977, art. 2º). Antes de contratar, você pode conferir o meu registro na consulta pública de profissionais do CONFEA.
- Engenheiro mecânico
- Registro no CREA
- Visita técnica antes de assinar
11Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre PMOC
O PMOC precisa ser refeito?
O plano acompanha a instalação. Ele deve ser revisto quando entram ou saem equipamentos, quando os ambientes mudam e na renovação do contrato de responsabilidade técnica.
Quem faz a limpeza dos aparelhos?
A sua equipe ou a empresa de manutenção que você contratar. Eu entrego o plano, as rotinas e o modelo de registro, e acompanho como responsável técnico.
Quanto custa o PMOC?
Depende do número de equipamentos, da capacidade total e da frequência de acompanhamento. A proposta sai depois do levantamento.
Triagem
Envie o seu caso para triagem
Conte o que motivou o pedido e em que cidade fica a empresa. Eu leio, confirmo se está dentro da minha atribuição e respondo pelo WhatsApp.
- Respondo pelo WhatsApp com os próximos passos.
- Digo se o caso está dentro da minha atribuição antes de qualquer proposta.
- A proposta vem por escrito, com escopo, prazo e valor.
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