Oficina mecânica · Tubarão-SC

Responsável técnico para oficina mecânica em Tubarão-SC

Sou Renan Mesquita, engenheiro mecânico, e assumo a responsabilidade técnica de oficinas mecânicas em Tubarão-SC, com visto no CREA-SC e ART de cargo ou função registrada depois da visita técnica inicial. O IBGE contou 238 estabelecimentos de oficinas mecânicas em Tubarão em 2024.

  • ART de cargo ou função registrada depois da visita técnica inicial
  • Visto no CREA-SC pedido antes de assumir a oficina
  • Laudo NR-12 e inspeção NR-13 com ART própria, quando a oficina precisar

Faço a triagem a distância; a visita técnica inicial em Tubarão-SC é agendada antes da ART.

estabelecimentos de oficinas mecânicas em Tubarão
238
entre 286 cidades de Santa Catarina com a atividade
9º
dos estabelecimentos de todos os setores de Tubarão
2,2%

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).

01Obrigação

Uma oficina em Tubarão-SC precisa de responsável técnico?

Depende do serviço que a oficina presta. A Resolução 218/1973 do CONFEA inclui veículos automotores entre as atribuições do engenheiro mecânico (art. 12), e o art. 1º da Lei 6.839/1980 liga o registro no conselho à atividade básica da empresa. É com esse argumento que o CREA-SC notifica oficinas de Tubarão-SC e de outras cidades, mas a exigência nem sempre se sustenta.

A exigência para oficinas é discutida: há decisões judiciais nos dois sentidos, e o que pesa é o serviço prestado. Oficina que fabrica peças, modifica veículos ou instala equipamentos fica mais perto da engenharia; a que só troca peças e faz revisão tem mais espaço para contestar. Se a sua oficina em Tubarão-SC recebeu notificação do CREA-SC, o prazo para responder está no próprio documento.

Para assumir uma oficina de Tubarão-SC eu peço antes o visto no CREA-SC, previsto no art. 58 da Lei 5.194/1966. Prazo e taxa do visto variam por CREA e entram na proposta. Com o visto, faço a visita técnica inicial, registro a ART de cargo ou função e a empresa anota o responsável técnico no registro dela. O passo a passo geral está na página de responsabilidade técnica em Tubarão-SC; as exigências comuns a qualquer oficina, na de responsável técnico para oficina mecânica.

02Cadastro do IBGE

Quantas oficinas mecânicas há em Tubarão-SC?

Em Tubarão-SC, o Cadastro Central de Empresas do IBGE registrou 238 estabelecimentos de oficinas mecânicas em 2024. A contagem usa a classe 45.20 da CNAE (manutenção e reparação de veículos automotores). Essas unidades são 7,5% dos 3.167 estabelecimentos de comércio e reparação de veículos (seção G da CNAE) de Tubarão-SC.

Estabelecimentos de oficinas mecânicas em Tubarão-SC e nos recortes maiores (2024)
RecorteEstabe­lecimentosMunicípios com a atividadeFatia de Tubarão-SC
Tubarão-SC238——
Região imediata de Tubarão43017 de 1755%
Região intermediária de Criciúma1.16544 de 4420%
Santa Catarina9.877286 de 2952,4%
Brasil134.6034.139 de 5.5710,2%

A média entre os 286 municípios de Santa Catarina que têm ao menos uma unidade de oficinas mecânicas é de 34,5 estabelecimentos; Tubarão-SC tem 6,9 vezes esse número. Na região imediata de Tubarão, a cidade concentra 55% das unidades da atividade.

  • O IBGE conta unidades locais, isto é, endereços de atuação: uma oficina com duas unidades em Tubarão-SC entra duas vezes na contagem.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528); IBGE, API de Localidades.

03Peso na economia local

As oficinas mecânicas têm mais peso em Tubarão-SC do que na média de Santa Catarina?

Sim. Oficinas mecânicas são 2,2% dos estabelecimentos de todos os setores de Tubarão-SC, contra 1,5% na média de Santa Catarina: o peso local é 1,5 vezes essa média. A base é o total de todos os setores, porque oficina é serviço de reparação, e não indústria, no cadastro do IBGE.

Tubarão-SC
2,2%
238 de 10.813 estabelecimentos
Região imediata de Tubarão
1,7%
430 de 25.002 estabelecimentos
Santa Catarina
1,5%
9.877 de 654.723 estabelecimentos
Brasil
1,1%
134.603 de 11.867.005 estabelecimentos

Sem contar Tubarão-SC, a fatia das oficinas mecânicas na região imediata de Tubarão é de 1,4%: a atividade pesa mais em Tubarão-SC do que nos municípios vizinhos. Entre as 20 cidades de Santa Catarina com ao menos 100 estabelecimentos de oficinas mecânicas, Tubarão-SC tem a 6ª maior fatia.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).

04Na visita técnica

O que o responsável técnico acompanha numa oficina em Tubarão-SC?

Numa oficina, os pontos de atenção são os elevadores automotivos e as prensas hidráulicas, cobertos pela NR-12 (item 12.1.1), e o reservatório do compressor, que pode entrar na NR-13 (item 13.2.1) conforme pressão e volume. Antes de qualquer coisa, leio a notificação e o cartão do CNPJ: dependendo do serviço, o caminho é regularizar com responsável técnico ou contestar a exigência com apoio de um advogado.

Além da responsabilidade técnica, posso assinar o laudo NR-12, a inspeção NR-13 e o laudo de reclassificação de monta para a oficina de Tubarão-SC, cada um com a sua proposta por escrito. Na triagem, peço a lista de máquinas e a planta da unidade; com isso, a visita técnica já sai com roteiro.

A defesa jurídica contra a notificação é trabalho de advogado, não meu.

Sua oficina em Tubarão-SC recebeu notificação do CREA-SC?

Me envie a notificação pelo WhatsApp. Na triagem eu leio o documento, confiro o CNAE da oficina e digo o que dá para fazer dentro do prazo, incluindo o visto no CREA-SC.

06Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre oficinas mecânicas em Tubarão-SC

Em que posição Tubarão-SC aparece entre as cidades de Santa Catarina com oficinas mecânicas?

Tubarão-SC está em 9º lugar entre as 286 cidades de Santa Catarina com ao menos um estabelecimento de oficinas mecânicas, com 238 em 2024, segundo o IBGE. A primeira colocada é Joinville, com 831, a 241 km em linha reta. Tubarão-SC fica à frente de 277 cidades de Santa Catarina que também têm a atividade.

Quantas oficinas mecânicas há num raio de 50 km de Tubarão-SC?

Somando Tubarão-SC e os 27 27 municípios cujas sedes ficam a até 50 km em linha reta, são 1.001 estabelecimentos de oficinas mecânicas (2024). Fora a própria cidade, 27 27 desses municípios têm a atividade, e o maior é Criciúma, com 253, a 42 km. Tubarão-SC responde por 24% do total do raio.

Tubarão-SC tem mais oficinas mecânicas por habitante que a média de Santa Catarina?

Sim. Tubarão-SC tem 21,6 estabelecimentos de oficinas mecânicas por 10 mil habitantes, contra 13,0 na média de Santa Catarina e 6,6 no Brasil. A conta usa a população do Censo 2022, de 110.088 habitantes na cidade, e o cadastro do IBGE de 2024.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528); IBGE, Censo Demográfico 2022 (SIDRA 4714); kelvins/municipios-brasileiros (GitHub).

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