Refrigeração e climatização · Palmas-TO

Responsável técnico para refrigeração e ar-condicionado em Palmas-TO

Sou Renan Mesquita, engenheiro mecânico, e assumo a responsabilidade técnica de empresas de refrigeração e ar-condicionado em Palmas-TO, com visto no CREA-TO e ART de cargo ou função registrada depois da visita técnica inicial. O IBGE contou 72 estabelecimentos de refrigeração e climatização em Palmas em 2024.

  • ART de cargo ou função registrada depois da visita técnica inicial
  • Visto no CREA-TO pedido antes de assumir a empresa de refrigeração
  • PMOC e inspeção NR-13 com ART própria, quando a empresa de refrigeração precisar

Faço a triagem a distância; a visita técnica inicial em Palmas-TO é agendada antes da ART.

estabelecimentos de refrigeração e climatização em Palmas
72
entre 24 cidades do Tocantins com a atividade
1º
dos estabelecimentos de todos os setores de Palmas
0,3%

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).

01Obrigação

Uma empresa de refrigeração em Palmas-TO precisa de responsável técnico?

Sim, quando a empresa projeta, instala ou mantém sistemas de refrigeração e ar-condicionado. A Resolução 218/1973 do CONFEA lista esses sistemas entre as atribuições do engenheiro mecânico (art. 12), e o art. 1º da Lei 6.839/1980 manda registrar no conselho a empresa cuja atividade básica é dessa natureza. É nessas duas normas que o CREA-TO se apoia ao cobrar responsável técnico de uma empresa de climatização de Palmas-TO.

A exigência chega por dois caminhos: o CREA-TO e o próprio cliente, que pede certidão e ART antes de uma instalação ou de um PMOC. Palmas-TO tem 1.860 estabelecimentos de saúde, 742 de educação, 115 de hospedagem e 542 de varejo não especializado, como supermercados (IBGE, 2024). Muitos funcionam em prédios de uso público e coletivo, e, quando há climatização, a Lei 13.589/2018 (art. 1º) exige PMOC.

Para assumir uma empresa de refrigeração de Palmas-TO eu peço antes o visto no CREA-TO, previsto no art. 58 da Lei 5.194/1966. Prazo e taxa do visto variam por CREA e entram na proposta. Com o visto, faço a visita técnica inicial, registro a ART de cargo ou função e a empresa anota o responsável técnico no registro dela. O passo a passo geral está na página de responsabilidade técnica em Palmas-TO; as exigências comuns a qualquer empresa de refrigeração, na de responsável técnico para refrigeração e ar-condicionado.

02Cadastro do IBGE

Quantas empresas de refrigeração e ar-condicionado há em Palmas-TO?

Em Palmas-TO, o Cadastro Central de Empresas do IBGE registrou 72 estabelecimentos de refrigeração e climatização em 2024. Divididos pela CNAE, ficam assim: 71 em instalações hidráulicas, de ventilação e refrigeração (classe 43.22) e 1 em máquinas de refrigeração e ventilação industrial e comercial (classe 28.23).

Estabelecimentos de refrigeração e climatização em Palmas-TO e nos recortes maiores (2024)
RecorteEstabe­lecimentosMunicípios com a atividadeFatia de Palmas-TO
Palmas-TO72——
Região imediata de Palmas742 de 1097%
Região intermediária de Palmas969 de 4275%
Tocantins16424 de 13944%
Brasil30.6152.219 de 5.5710,2%

A média entre os 24 municípios do Tocantins que têm ao menos uma unidade de refrigeração e climatização é de 6,8 estabelecimentos; Palmas-TO tem 10,5 vezes esse número. Na região imediata de Palmas, a cidade concentra 97% das unidades da atividade.

  • O IBGE conta unidades locais, isto é, endereços de atuação: uma empresa de refrigeração com duas unidades em Palmas-TO entra duas vezes na contagem.
  • A classe 43.22 mistura refrigeração com instalações hidráulicas e de gás; por isso, o total de Palmas-TO é um limite superior, e não a contagem exata de empresas de ar-condicionado.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528); IBGE, API de Localidades.

03Peso na economia local

As empresas de refrigeração e ar-condicionado têm mais peso em Palmas-TO do que na média do Tocantins?

Sim. Empresas de refrigeração e ar-condicionado são 0,3% dos estabelecimentos de todos os setores de Palmas-TO, contra 0,2% na média do Tocantins: o peso local é 1,4 vezes essa média. A base é o total de todos os setores, porque a classe 43.22, de instalações, é classificada como construção, e não como indústria.

Palmas-TO
0,3%
72 de 24.708 estabelecimentos
Região imediata de Palmas
0,3%
74 de 26.063 estabelecimentos
Tocantins
0,2%
164 de 77.177 estabelecimentos
Brasil
0,3%
30.615 de 11.867.005 estabelecimentos

Sem contar Palmas-TO, a fatia das empresas de refrigeração e ar-condicionado na região imediata de Palmas é de 0,1%: a atividade pesa mais em Palmas-TO do que nos municípios vizinhos. Palmas-TO é a única cidade do Tocantins com ao menos 30 estabelecimentos de refrigeração e climatização.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).

04Na visita técnica

O que o responsável técnico acompanha numa empresa de refrigeração em Palmas-TO?

Numa empresa de refrigeração e ar-condicionado, acompanho os procedimentos de instalação e manutenção, o dimensionamento dos sistemas e a documentação que o cliente cobra, incluindo o PMOC exigido pela Lei 13.589/2018 (art. 1º). Na refrigeração industrial, vasos de pressão e reservatórios de fluido podem entrar na NR-13 (item 13.2.1).

Além da responsabilidade técnica, posso assinar o PMOC, a inspeção NR-13 e o projeto mecânico para a empresa de refrigeração de Palmas-TO, cada um com a sua proposta por escrito. Na triagem, peço a lista de máquinas e a planta da unidade; com isso, a visita técnica já sai com roteiro.

A parte elétrica das instalações cabe a um engenheiro eletricista.

Sua empresa de refrigeração em Palmas-TO recebeu notificação do CREA-TO?

Me envie a notificação pelo WhatsApp. Na triagem eu leio o documento, confiro o CNAE da empresa de refrigeração e digo o que dá para fazer dentro do prazo, incluindo o visto no CREA-TO.

06Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre refrigeração e climatização em Palmas-TO

Em que posição Palmas-TO aparece entre as cidades do Tocantins com empresas de refrigeração e ar-condicionado?

Palmas-TO está em primeiro lugar entre as 24 cidades do Tocantins com refrigeração e climatização, com 72 estabelecimentos em 2024, segundo o IBGE. A segunda colocada é Araguaína, com 26, a 339 km em linha reta. Juntas, as duas reúnem 60% das unidades da atividade do Tocantins.

Quantas empresas de refrigeração e ar-condicionado há num raio de 50 km de Palmas-TO?

Nenhuma sede de município fica a menos de 50 km de Palmas-TO em linha reta, então as 72 unidades de refrigeração e climatização registradas pelo IBGE em 2024 são as únicas do raio. A cidade mais próxima com a atividade é Porto Nacional, a 52 km.

Palmas-TO tem mais empresas de refrigeração e ar-condicionado por habitante que a média do Tocantins?

Sim. Palmas-TO tem 2,4 estabelecimentos de refrigeração e climatização por 10 mil habitantes, contra 1,1 na média do Tocantins e 1,5 no Brasil. A conta usa a população do Censo 2022, de 302.692 habitantes na cidade, e o cadastro do IBGE de 2024.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528); IBGE, Censo Demográfico 2022 (SIDRA 4714); kelvins/municipios-brasileiros (GitHub).

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