Refrigeração e climatização · Santarém-PA

Responsável técnico para refrigeração e ar-condicionado em Santarém-PA

Sou Renan Mesquita, engenheiro mecânico, e assumo a responsabilidade técnica de empresas de refrigeração e ar-condicionado em Santarém-PA, com visto no CREA-PA e ART de cargo ou função registrada depois da visita técnica inicial. O IBGE contou 41 estabelecimentos de refrigeração e climatização em Santarém em 2024.

  • ART de cargo ou função registrada depois da visita técnica inicial
  • Visto no CREA-PA pedido antes de assumir a empresa de refrigeração
  • PMOC e inspeção NR-13 com ART própria, quando a empresa de refrigeração precisar

Faço a triagem a distância; a visita técnica inicial em Santarém-PA é agendada antes da ART.

estabelecimentos de refrigeração e climatização em Santarém
41
entre 90 cidades do Pará com a atividade
5º
dos estabelecimentos de todos os setores de Santarém
0,3%

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).

01Obrigação

Uma empresa de refrigeração em Santarém-PA precisa de responsável técnico?

Sim, quando a empresa projeta, instala ou mantém sistemas de refrigeração e ar-condicionado. A Resolução 218/1973 do CONFEA lista esses sistemas entre as atribuições do engenheiro mecânico (art. 12), e o art. 1º da Lei 6.839/1980 manda registrar no conselho a empresa cuja atividade básica é dessa natureza. É nessas duas normas que o CREA-PA se apoia ao cobrar responsável técnico de uma empresa de climatização de Santarém-PA.

A exigência chega por dois caminhos: o CREA-PA e o próprio cliente, que pede certidão e ART antes de uma instalação ou de um PMOC. Santarém-PA tem 803 estabelecimentos de saúde, 290 de educação, 106 de hospedagem e 395 de varejo não especializado, como supermercados (IBGE, 2024). Muitos funcionam em prédios de uso público e coletivo, e, quando há climatização, a Lei 13.589/2018 (art. 1º) exige PMOC.

Para assumir uma empresa de refrigeração de Santarém-PA eu peço antes o visto no CREA-PA, previsto no art. 58 da Lei 5.194/1966. Prazo e taxa do visto variam por CREA e entram na proposta. Com o visto, faço a visita técnica inicial, registro a ART de cargo ou função e a empresa anota o responsável técnico no registro dela. O passo a passo geral está na página de responsabilidade técnica em Santarém-PA; as exigências comuns a qualquer empresa de refrigeração, na de responsável técnico para refrigeração e ar-condicionado.

02Cadastro do IBGE

Quantas empresas de refrigeração e ar-condicionado há em Santarém-PA?

Em Santarém-PA, o Cadastro Central de Empresas do IBGE registrou 41 estabelecimentos de refrigeração e climatização em 2024. Todos os 41 estão em instalações hidráulicas, de ventilação e refrigeração (classe 43.22).

Estabelecimentos de refrigeração e climatização em Santarém-PA e nos recortes maiores (2024)
RecorteEstabe­lecimentosMunicípios com a atividadeFatia de Santarém-PA
Santarém-PA41——
Região imediata de Santarém473 de 687%
Região intermediária de Santarém8611 de 1948%
Pará77090 de 1445,3%
Brasil30.6152.219 de 5.5710,1%

A média entre os 90 municípios do Pará que têm ao menos uma unidade de refrigeração e climatização é de 8,6 estabelecimentos; Santarém-PA tem 4,8 vezes esse número. Na região imediata de Santarém, a cidade concentra 87% das unidades da atividade.

  • O IBGE conta unidades locais, isto é, endereços de atuação: uma empresa de refrigeração com duas unidades em Santarém-PA entra duas vezes na contagem.
  • A classe 43.22 mistura refrigeração com instalações hidráulicas e de gás; por isso, o total de Santarém-PA é um limite superior, e não a contagem exata de empresas de ar-condicionado.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528); IBGE, API de Localidades.

03Peso na economia local

As empresas de refrigeração e ar-condicionado têm mais peso em Santarém-PA do que na média do Pará?

Fica perto da média. Empresas de refrigeração e ar-condicionado são 0,3% dos estabelecimentos de todos os setores de Santarém-PA, contra 0,4% na média do Pará. A base é o total de todos os setores, porque a classe 43.22, de instalações, é classificada como construção, e não como indústria.

Santarém-PA
0,3%
41 de 11.904 estabelecimentos
Região imediata de Santarém
0,3%
47 de 14.882 estabelecimentos
Pará
0,4%
770 de 215.406 estabelecimentos
Brasil
0,3%
30.615 de 11.867.005 estabelecimentos

Sem contar Santarém-PA, a fatia das empresas de refrigeração e ar-condicionado na região imediata de Santarém é de 0,2%: a atividade pesa mais em Santarém-PA do que nos municípios vizinhos. Entre as 5 cidades do Pará com ao menos 30 estabelecimentos de refrigeração e climatização, Santarém-PA tem a 5ª maior fatia.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528).

04Na visita técnica

O que o responsável técnico acompanha numa empresa de refrigeração em Santarém-PA?

Numa empresa de refrigeração e ar-condicionado, acompanho os procedimentos de instalação e manutenção, o dimensionamento dos sistemas e a documentação que o cliente cobra, incluindo o PMOC exigido pela Lei 13.589/2018 (art. 1º). Na refrigeração industrial, vasos de pressão e reservatórios de fluido podem entrar na NR-13 (item 13.2.1).

Além da responsabilidade técnica, posso assinar o PMOC, a inspeção NR-13 e o projeto mecânico para a empresa de refrigeração de Santarém-PA, cada um com a sua proposta por escrito. Na triagem, peço a lista de máquinas e a planta da unidade; com isso, a visita técnica já sai com roteiro.

A parte elétrica das instalações cabe a um engenheiro eletricista.

Sua empresa de refrigeração em Santarém-PA recebeu notificação do CREA-PA?

Me envie a notificação pelo WhatsApp. Na triagem eu leio o documento, confiro o CNAE da empresa de refrigeração e digo o que dá para fazer dentro do prazo, incluindo o visto no CREA-PA.

06Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre refrigeração e climatização em Santarém-PA

Em que posição Santarém-PA aparece entre as cidades do Pará com empresas de refrigeração e ar-condicionado?

Santarém-PA está em 5º lugar entre as 90 cidades do Pará com ao menos um estabelecimento de refrigeração e climatização, com 41 em 2024, segundo o IBGE. A primeira colocada é Belém, com 193, a 699 km em linha reta. Santarém-PA fica à frente de 85 cidades do Pará que também têm a atividade.

Quantas empresas de refrigeração e ar-condicionado há num raio de 50 km de Santarém-PA?

Somando Santarém-PA e os 2 2 municípios cujas sedes ficam a até 50 km em linha reta, são 42 estabelecimentos de refrigeração e climatização (2024). Fora a própria cidade, 1 1 desses municípios tem a atividade, e ele é Mojuí dos Campos, com 1, a 28 km. Santarém-PA responde por 98% do total do raio.

Santarém-PA tem mais empresas de refrigeração e ar-condicionado por habitante que a média do Pará?

Sim. Santarém-PA tem 1,2 estabelecimentos de refrigeração e climatização por 10 mil habitantes, contra 0,95 na média do Pará e 1,5 no Brasil. A conta usa a população do Censo 2022, de 331.942 habitantes na cidade, e o cadastro do IBGE de 2024.

Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 (SIDRA 9509 e 9528); IBGE, Censo Demográfico 2022 (SIDRA 4714); kelvins/municipios-brasileiros (GitHub).

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